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projetos de pesquisa
A CAPACIDADE DE RESPOSTA DOS MUNICÍPIOS GAUCHOS AS ENCHENTES E INUNDAÇÕES
Coordenadora: Letícia Schabbach
Parceiro Financiador: recursos próprios
Início: 2024 - até o presente
Resumo: O projeto busca descrever e analisar as capacidades de resposta dos municípios do Rio Grande do Sul atingidos pela enchente de 2024 (decretados em situação de emergência ou em estado de calamidade pública em 30 de maio de 2024), em termos de prevenção e mitigação dos efeitos das inundações, bem como de reconstrução das áreas afetadas. Neste projeto utilizamos o referencial da gestão de riscos e desastres, a qual trata de gerir riscos e significa planejar, propor e implementar ações e processos articulados para prevenir desastres, reduzir danos e perdas, ou, no mínimo, mitigar as consequências sociais, econômicas e ambientais de situações adversas. Neste projeto o foco está nas ações locais de planejamento e prevenção, nas políticas públicas e ações desenvolvidas nos municípios, buscando mitigar as consequências geradas pelas mudanças climáticas em seus territórios. Portanto, é importante sempre reconhecer o papel dos municípios em relação ao meio ambiente e aos desastres naturais gerados pelas mudanças climáticas. A metodologia para organização e análise dos dados é basicamente descritiva, com cruzamentos e testes inferenciais e consulta em fontes de dados secundários, particularmente: o decreto estadual nº 57.646 (Rio Grande do Sul, 2024c), a Base Cartográfica do Estado do Rio Grande do Sul (SEMA, 2018), a base de dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais, MUNIC (IBGE, 2020a) e o Relatório sobre o Plano Rio Grande (Rio Grande do Sul. Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2024).
Equipe: Letícia Schabbach, Marilia Ramos, Lucas de Lima e Cunha e Vanessa Marx (Observatório das Metrópoles)
DESENVOLVENDO CAPACIDADES MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DOS EFEITOS DA EMERGÊNCIA CLIMÁTICA NA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE
Coordenadora: Luciana Papi
Parceiro Financiador: PROPG - UFRGS
Início: 2025
Resumo: Esta proposta visa contribuir para transformar as capacidades municipais para prevenção e enfrentamento dos efeitos da emergência climática na RMPA. No contexto dos eventos climáticos de abril e maio de 2024 que levaram ao estado de calamidade pública, iniciativas extensionistas nas Ciências Sociais Aplicadas surgiram, a exemplo do projeto Observatório das Consequências Jurídicas das Enchentes e Inundações, na FDIR, e do programa Reconstrução e Adaptação dos Municípios do RS no Contexto da Crise Climática, na FARQ. Todavia, essas iniciativas se mostraram limitadas quanto à inserção de discentes de pós-graduação nas equipes e articulação entre distintas áreas do conhecimento. Ademais, o tempo para obtenção de apoio financeiro e estabelecimento de parcerias mostrou-se escasso. Esta proposta busca superar essas limitações, reunindo em uma mesma equipe docentes e discentes de três programas - PPGD, PPGPP e PROPUR - que já desenvolvem atividades de ensino, pesquisa e extensão relacionadas ao tema. A proposta prevê três ações principais: 1) constituição de equipes de docentes e discentes de graduação e pós-graduação dos três PPGs para a realização de diagnóstico sobre as políticas públicas municipais e os instrumentos jurídicos, urbanísticos e de planejamento para prevenção e enfrentamento dos efeitos da emergência climática em seis municípios da RMPA; 2) concepção de cursos de capacitação, tendo como público-alvo gestores e técnicos desses municípios;3) organização de evento na UFRGS, em parceria com organizações municipais, e participação de especialistas nacionais, sobre emergência climática e capacidades municipais para prevenção e enfrentamento. Além disso, contempla a participação de pós-graduandos e docentes em eventos nacionais nas áreas das Políticas Públicas, Planejamento Urbano e Regional e Direito para divulgação das experiências de extensão na pós-graduação.
Equipe: Lucas Pizzolatto Konzen (docente permanente, PPGD), Geisa Zanini Rorato (docente permanente, PROPUR), Eugenia Aumond Kuhn (docente permanente, PROPUR), Heleniza Ávila Campos (docente permanente PROPUR), Marília Patta Ramos (docente permanente, PPGPP, Roberta Camineiro Baggio (docente permanente, PPGD, conceito 6), Clarice Maraschin (docente permanente, PROPU), Luciana Leite Lima (docente permanente, PPGPP), Claudia Lima Marques (docente permanente, PPGD), João Telmo de Oliveira Filho (docente UFSM, PROPUR), Ana Paula Motta Costa (docente permanente, PPGD), Juliane Sant’Ana Bento (docente permanente, PPGD).
Desenho, implementação e resultado de políticas públicas: (des) conexões, (in) coerências e expectativas
Coordenadora: Luciana Leite Lima
Parceiro Financiador: CNPq
Início: 2023
Resumo: No campo da análise de políticas públicas um tema que recebe atenção é o da relação entre o desenho, sua implementação e os resultados identificados pelos diversos agentes envolvidos. A literatura sobre desenho aponta a relevância da consistência, da coerência e da congruência dos elementos estruturais das políticas para o alcance dos resultados esperados. A literatura sobre implementação sustenta que a produção de resultados é função das dinâmicas de execução das políticas, as quais seriam influenciadas pelas características do desenho e das burocracias, sendo essas mais estudadas que as primeiras. Na interseção entre tais literaturas, pouco se explora as especificidades da apropriação dos elementos do desenho em contextos de implementação, isto é, as dinâmicas de transformação das ideias em ação. Se nos estudos sobre desenho esse processo é abordado, principalmente, pelos atributos de macro contextos, dentro os quais o político é o mais destacado; nas pesquisas sobre implementação, o desenho é variável secundária, quando não, irrelevante, utilizada como parâmetro de desempenho inalcançável porque abstrato e desconectado das condições locais. Nesse quadro, o objetivo geral deste projeto é analisar as formas e os determinantes dos processos de apropriação do desenho de políticas em contextos de implementação. Pretendemos investigar (a) como o desenho influencia a ação dos atores implementadores, (b) como os implementadores manuseiam o desenho para adaptá-lo aos contextos locais de ação e (c) quais são os desenhos emergentes, resultantes daqueles processos.
Equipe: Lizandro Lui, Rafael Barbosa de Aguiar, Carolina Cunha César, Júlia Gabriele Lima da Rosa, Mutaro Seidi, Maria Nazaré Francisco Santos, Roberta Cardoso Piedras, Laura Eduarda Mallmann Kieling, Amanda Gabriele Pegorini de Assunção da Silva, Manoela Godois Grasel.
AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE OPORTUNIDADES
E DIREITOS (POD)
Coordenadora: Marília Ramos
Parceiro Financiador: BID
Contratante: Secretaria Estadual da Justiça, Cidadania e dos Direitos Humanos – SJCDH/RS do Estado do Rio Grande do Sul
Início: 2021 - 2023
Resumo: Programa de Oportunidades e Direitos (BID 3241/OC-BR), iniciado em dezembro de 2015, teve como objetivo geral contribuir para a redução dos elevados índices de crimes violentos (homicídios e roubos) nos três municípios do Estado do Rio Grande do Sul: Alvorada, Porto Alegre e Viamão. Em termos dos objetivos específicos visava: (i) melhorar a inserção dos jovens em situação de risco no sistema educativo e no mercado de trabalho; (ii) aumentar a efetividade da polícia no âmbito local; (iii) reduzir a reincidência da população jovem em conflito com a lei; e (iv) melhorar a articulação dos serviços de prevenção e controle do crime destinados ao grupo etário com mais alto risco. Assim o projeto Avaliar o impacto do Programa de Oportunidades e Direitos (BID 3241/OC-BR), executado no período de dezembro de 2015 a agosto de 2021, a partir de uma avaliação quase-experimental para os territórios de atuação do Programa e de uma abordagem de métodos mistos de avaliação para os municípios visando medir a efetividade e o alcance dos resultados relativos ao objetivo geral do Programa na redução da criminalidade violenta entre jovens de 15 a 24 anos, nas três cidades foco: Alvorada, Porto Alegre e Viamão. Medir o impacto dos principais objetivos específicos do Programa nos territórios onde foi aplicado. Avaliar especificamente o processo de implementação dos Centros de Juventude e da Polícia Comunitária nos territórios priorizados pelo programa. Avaliar em que medida a articulação entre os serviços de prevenção e controle dos grupos de mais alto risco, jovens, produziu efeitos na redução da criminalidade. Avaliar as condições de sustentabilidade das ações do Programa. Apresentar recomendações sobre a sustentabilidade das ações do Programa, especificamente sobre os fatores ligados ao suporte financeiro das ações, governança, metodologias e ferramentas baseadas em evidências.
Equipe: Aline Hellmann, Ágata Kalil, Bruna Koerich, Guilherme Horstmann, Lucas de Lima e Cunha, Rogério Boff, Alex Vidal
PNUD BRA/10/007 - Boas práticas na implantação e implementação dos sistemas de informação para a infância e adolescência.
Coordenadora: Leticia Maria Schabbach
Parceiro/Financiador: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
Início: 2018
